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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Março de 2019 - 12:10
Tributário. Tabela do imposto sobre produtos industrializados - TIPI. Enquadramento
Alimentos para cães e gatos.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 15:49
Tributário. Imposto sobre produtos industrializados - IPI.
Ração para animais. TIPI. Enquadramento.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 11:40
Recurso especial. Contrato de locação celebrado sob a egide do codigo civil de 1916.
Fiança com clausula de vigencia ate a "entrega das chaves". Possibilidade de exoneração.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2010 - 01:00
RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.
Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 17 de Maio de 2022 - 17:29
Novo evento promovido pela Systax aborda mudanças no IPI e TIPI
A empresa de inteligência fiscal oferece webinar gratuito para esclarecer alterações ocorridas com o Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre Produtos Industrializados.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 01:00
O Decreto 6.072, de 03.04.07: e a tabela de incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, Doutor em Direito Administrativo pela UFMG, Professor Adjunto da UFMT e Advogado em Mato Grosso. E-mail: kikomafra@gmail.com; f-mafra@uol.com.br
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:01
Civil. Ação reivindicatória. Área menor. Levantamento por perícia. Usucapião como defesa.
Possibilidade. Posse mansa e pacífica por mais de 20 anos. Artigo 550 do codigo civil de 1916.
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.006, de 28/12/06
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 21:00
Decreto nº 7.660, de 23 de Dezembro de 2011
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 17:17
DECRETO Nº 8.950, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
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Legislação » Decretos Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:33
Decreto nº 7.660, de 23 de Dezembro de 2011.
Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.696, de 17 de dezembro de 2008
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.072, de 3/04/07
Altera o Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Abril de 2017 - 11:14
DECRETO Nº 9.020, DE 31 DE MARÇO DE 2017
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016.
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Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 17:28
DECRETO Nº 8.512, DE 31 DE AGOSTO DE 2015
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
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Legislação » Decretos Publicado em 11 de Março de 2013 - 14:10
Decreto nº 7.947, de 8 de Março de 2013
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
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Legislação » Decretos Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 14:20
Decreto nº 7.543, de 2 de Agosto de 2011
Altera o Anexo I ao Decreto no 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI
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Array Publicado em 2009-06-30T04:00:00+00:00
Decreto nº 6.890, de 29 de Junho de 2009
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006.